.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
377/1999 Dispõe sobre critérios de apuração do valor Venal dos imóveis para efeito de cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana 22/12/1999
376/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO UMA SALA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/1999
375/1999 DISPÕE SOBRE VALORES DE TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/1999
374/1999 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 20/12/1999
373/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/1999
372/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/1999
371/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/1999
370/1999 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/1999
369/1999 CRIA, ACRESCENTA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/1999
368/1999 Código tributário do município de Cajati 19/10/1999
367/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO GRATUITO IMÓVEL DA FERTILIZANTES SERRANA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/1999
366/1999 INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/1999
365/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/1999
364/1999 INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO CIVIL NO ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/1999
363/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL SITUADO NO BAIRRO VILA ANDRÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/1999
362/1999 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/1999
361/1999 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/1999
360/1999 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/1999
359/1999 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/1999
358/1999 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/1999
357/1999 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/1999
356/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DA COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DO LITORAL PAULISTA E DO VALE DO RIBEIRA – CODELVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/1999
355/1999 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/1999
354/1999 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DESCONTOS PELA NÃO PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, INDENIZAÇÃO POR SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/1999
353/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CODIVAR, ATRAVÉS DE SEU CENTRO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - CEDRHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/1999
352/1999 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/1999
351/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RELATIVA AO ANO 2000. 15/07/1999
350/1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO – INCENTIVO AOS MÉDICOS DO QUADRO DA ÁREA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/1999
349/1999 CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/1999
348/1999 DENOMINA A PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO INHUNGUVIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/1999
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo