.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/11/2024 |
Número | ||
2110 | ||
Legislatura | ||
2024-2024 | ||
Ementa | ||
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2113 E INSTITUI O CONCURSO ARTÍSTICO ‘CAJATI, CIDADE ILUMINADA’, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Arquivos
Número: 2110 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2110/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2110/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.